Oferecer cursos técnicos rápidos a pessoas que não completaram a
educação básica não resolve o problema de falta de mão de obra
capacitada no país. Isso é o que defende o professor da Uerj
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Gaudencio Frigotto, que estuda
ensino técnico e ensino médio na instituição. Para ele, o programa
reproduz modelos antigos e favorece as redes privadas de ensino superior
no país.
"São dois problemas: o Pronatec [Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] reedita programas do passado e virou
um caça-níquel para universidades privadas que não têm nenhuma tradição
em cursos técnicos, mas que percebem uma forma de ganhar dinheiro",
afirma.
O professor se refere ao Pipmo (Programa Intensivo de Preparação de
Mão-de-Obra), concebido pelo governo de João Goulart em 1963 e executado
durante a ditadura militar até 1982, e o Planfor (Plano Nacional de
Formação Profissional), que ocorreu durante os governos do presidente
Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Os dois, segundo ele,
ofereciam cursos rápidos, que pouco contribuíram para formação de mão de
obra realmente qualificada.
O Sistema S e as redes públicas entraram no Pronatec em 2011, quando o
programa começou. Já as redes privadas abriram cursos em parceria com o
governo federal a partir do ano passado.
Dos R$ 14 bilhões de
investidos entre 2011 e 2014, R$ 5,1 bilhões foram para a rede federal. O
MEC não informou quanto foi destinado para as demais redes que fazem
parte do programa, como o Sistema S e a instituições particulares.
O especialista defende que o governo precisa, em primeiro lugar
investir em educação básica e promover os programas que juntam o ensino
médio e a formação técnica. "Uma pessoa que não teve ensino médio, que
não teve ensino fundamental, não vai conseguir se inserir no mercado com
um curso de 160 horas. Em qualquer área, você não aprende se não tem
base, se não tem os fundamentos", diz.
"Continuamos mudando os
nomes das coisas, enquanto milhares de jovens de jovens e adultos não
têm escolaridade. Gastamos dinheiro e não resolvemos o problema. Estamos
inserindo onde e de que forma essas pessoas [no mercado de trabalho]?
".
Capacitação integrada
A proposta do especialista é
adotar de forma sistemática o ensino médio integrado, "com formação
básica e capacitação técnico-cientifica, que dê ao jovem uma base para
se profissionalizar e articular ciência, trabalho e cultura".
Para isso, é preciso investir mais e melhor na educação técnica,
especialmente nos institutos federais, diz Frigotto. "O que define a
qualidade do curso técnico é o tempo do professor e uma infraestrutura
de qualidade. É preciso ter um sistema que dá uma base ao aluno para que
ele consiga transferir conhecimento para várias áreas técnicas".
"Uma educação básica de qualidade é um passaporte para uma dupla
cidadania: participar da sociedade como um cidadão ativo, discutindo os
seus direitos, e a base para se inserir em um sistema produtivo cada vez
mais complexo. Por isso, a Constituição diz que a educação básica é
direito de todos", afirma.
"Como dizia Anísio Teixeira, vivemos
em uma sociedade de valores proclamados, mas não de ações reais. A prova
disso é que demoramos quatro anos para aprovar um Plano Nacional de
Educação", completa o professor da Uerj.
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